Entenda como é calculado o preço do combustível no Piauí

O preço do combustível é um dos itens que mais pesa no bolso da população e também em toda a cadeia produtiva da nossa economia, uma vez que quando o preço sobe, provoca o aumento dos custos em vários setores. Neste ano, o preço da gasolina, por exemplo, já subiu 9 vezes, o que resultou em uma alta acumulada de mais de 30%.

Também sofremos aumentos nos preços do etanol e do óleo diesel. De acordo com os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, no acumulado no ano até agosto, o óleo diesel subiu 28,02% no país e o etanol 40,75% (veja gráfico abaixo).

Diante da repercussão negativa no setor produtivo, o governo federal tem sido pressionado a explicar os motivos e apresentar soluções para reduzir os preços, mas acabou jogando a bola para os estados, pois a alíquota do ICMS, que é um imposto estadual, incidente sobre os combustíveis é o maior componente do preço cobrado na bomba que chega ao consumidor nos postos.

No entanto, os governadores rebatem que a culpa pelos sucessivos aumentos do combustível não é deles. No final de setembro, 20 governadores divulgaram uma carta aberta, alegando que jamais aumentaram o imposto cobrado e que a alta dos combustíveis é um problema federal, e não das Unidades da Federação. Ou seja, o preço dos combustíveis virou motivo de guerra entre Estados e União.

A discussão não é nova. Em janeiro de 2020, antes da pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro já havia sugerido que os governadores reduzissem o ICMS sobre combustíveis, mas a proposta foi prontamente negada pelos gestores. O Piauí segui os demais estados e também não aceitou abrir mão do imposto. O assunto é tão polêmico que a Assembleia Legislativa do Piauí vai realizar no dia 14 de outubro uma audiência pública que irá discutir o assunto.

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Especialistas afirmam que o aumento dos combustíveis é decorrente, principalmente, da alta do preço do barril de petróleo e da alta do dólar – já que a Petrobras pratica uma política de paridade dos preços com o mercado internacional.

Mas você sabe como é calculado o preço que você paga nas bombas? O Piauí Negócios conversou com proprietários de postos de combustíveis, com o superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior, e com o economista Francisco Sousa para explicar toda a matemática envolvida.

O Piauí Negócios teve acesso a notas fiscais referentes às compras dos postos nas distribuidoras. A gasolina comprada por cerca de R$ 5,80 era revendida a R$ 6,60 ao consumidor final. Ou seja, a diferença é de R$ 0,80 por litro.

Na composição dos preços da gasolina, 33% fica com a Petrobras, 11,3% corresponde aos impostos federais (CID e PIS/PASEP e COFINS), 27,7% é a média que vai para o imposto estadual (ICMS), que varia de estado para estado. No caso do Piauí, o imposto é de 31%. Compõem ainda o preço o custo do etanol anidro (16,9%), que é adicionado à gasolina e o lucro dividido entre as distribuidoras e os postos (10,7%). Veja o infográfico abaixo.

Na composição do diesel, a conta é um pouco diferente. A Petrobras fica com 52,1%, os impostos federais ficam com 6,9%, o ICMS com 16%, as distribuidoras e os postos ficam com 11,1% e 13,9% corresponde ao custo do biodiesel. (veja gráfico abaixo)

O ICMS

É importante explicar que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis é cobrado na origem. Por causa disso, a cada 15 dias, a Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) pesquisa, com base nas notas fiscais emitida dos postos, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que basicamente é uma média dos preços praticados nos postos do estado. E é sobre esse valor que incide o ICMS.

Até 30 de setembro, o PMPF da gasolina, por exemplo, estava em R$ 6,22 o litro. Dia 1º de outubro, esse valor subiu para R$ 6,49. “Quando o preço aumenta, naturalmente, a base de cálculo do imposto também aumenta, tornando o preço final maior”, explica o economista Francisco Sousa.

Ao contrário do que muitos pensam, os postos não são os que mais lucram com a venda de combustíveis. Na verdade, a distribuição e a revenda correspondem a menos de 11% do preço final (veja o gráfico mais acima).

O Estado pode abrir mão do ICMS?

Uma das soluções apresentadas pelo governo federal para reduzir o valor dos combustíveis é que os estados reduzam a alíquota do ICMS. Dados do Conselho Nacional de Política Fazendária do Ministério da Economia mostram que o setor de petróleo, combustíveis e lubrificantes teve arrecadação de R$ 1,4 bilhão no ano passado no Piauí. Em 2021, até agosto, a arrecadação foi de R$ 1,116 bilhões, um crescimento de 27,86% em relação ao mesmo período de 2020. Esses valores representam cerca de terço de todo o ICMS arrecadado no Piauí (veja gráficos abaixo).

“O Estado não pode abrir mão dessa receita. Se isso acontecer, como o Estado vai pagar os servidores, enviar dinheiro para a Educação e para a Saúde, por exemplo. Tudo ficará comprometido”, frisa o superintendente do Tesouro Estadual, Emílio Júnior.

Para o economista Francisco Sousa, vivemos um cenário de aumento dos preços de combustíveis que se soma ao desemprego elevado e ao baixo crescimento econômico. “Temos de um lado o aumento do custo para as famílias e do outro a redução da renda. A Petrobras tem interesses de mercado que nem sempre correspondem às políticas de renda. Só reduzir a alíquota dos estados não adianta, não vai resolver. Até porque se a Petrobras continuar aumentando o preço do combustível nas refinarias, reduzir o imposto não vai fazer muita diferença. É preciso barrar os aumentos”, defende.

Francisco argumenta que a solução para o impasse deve envolver a Petrobras, a tributação federal e a estadual. “Cada esfera tem que dar sua contribuição para minimizar os efeitos da alta dos combustíveis na economia porque a vantagem que a Petrobras está tendo agora, de solidez e lucros, resulta no efeito cascata de inflação e dificuldade das pessoas de se manterem”.

Para finalizar, o especialista dá dicas para que população consiga reduzir um pouco o consumo dos combustíveis: “Estabelecer um roteiro antes de sair, para evitar viagens desnecessárias; dividir as viagens com colegas de trabalhos, vizinhos, parentes ou amigos e usar a bicicleta sempre que possível”.

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