Teresina: alvará para construção sairá em 24h a partir de maio

A partir de maio, a Prefeitura de Teresina promete liberar alvarás e licença autorizando obras de construção civil na cidade em até 24 horas, diferente de uma demora média de três meses atualmente. A agilidade é meta da Comissão Especial de Desburocratização, criada pelo município para acelerar a liberação de processos iniciados por empresas de construção na capital, que reclamam que lentidão na autorização pública já resultou em perdas de investimentos.

Nesse primeiro momento, o foco são as construções de até 500 metros quadrados, de baixa complexidade. Elas respondem por 80% dos processos que dão entrada na Prefeitura e devem ser liberadas em até 24 horas após a entrada no sistema, caso o empreiteiro tenha enviado todos os documentos exigidos. A comissão está definindo como os processos darão entrada na Prefeitura e as regras que devem ser seguidas. 

“A construção civil é fundamental para o desenvolvimento da cidade, por isso estamos trabalhando para agilizar a liberação dos alvarás e das licenças e, assim, contribuir para acelerar esse desenvolvimento, sobretudo nesse momento de pandemia, em que a economia pede socorro”, explica o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Edmilson Ferreira, que é presidente da Comissão Especial de Desburocratização.

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O setor de construção civil empregava quase 20 mil trabalhadores no Piauí (dados de 2018, segundo o IBGE) e mais de 80% da mão de obra está na capital. O setor responde por 44% do PIB industrial do estado, segundo a Confederação Nacional de Indústria (CNI).

Participação da construção civil no PIB industrial do Piauí (Fonte: FIEPI/CNI)

O coordenador especial de Projetos da Semduh, Weldon Bandeira, acrescenta que o andamento dos projetos será padronizado e simplificado. “Para reduzir a burocracia, vamos trabalhar simplificando as exigências, integrando os órgãos responsáveis, padronizando os procedimentos e fazendo a reengenharia dos processos, que é a melhoria da rotina dentro das pastas”, afirma.

Os órgãos que participam da comissão são: Semduh, Semplan, Semf, Semam, todas as Saads, Procuradoria Geral do Município (PGM), Sindicato da Construção Civil, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e Conselho de Engenharia (CREA).
 

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