Piauí ganhará duas vezes com a reforma tributária, diz economista da CNI

O Piauí será um dos estados brasileiros que ganhará duas vezes caso com a reforma tributária, que está prevista para ser votada no Congresso Nacional neste mês de junho. Além de ser beneficiado com o crescimento econômico resultante da reforma, o Piauí terá aumento na fatia dos impostos arrecadados, já que a proposta vai corrigir distorções na distribuição das receitas do Brasil.

A análise é do gerente executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Telles, que falou nessa quarta-feira (31) sobre o assunto durante palestra “Perspectivas para a economia brasileira e o papel da reforma tributária”, promovida pela Federação das Indústrias do Estado do Piauí (Fiepi) e pelo Centro das Indústrias do Piauí (Ciepi).

A previsão de Telles corrobora com um estudo do Ipea que prevê que 98% dos municípios brasileiros poderão ampliar a arrecadação, especialmente os dos estados mais pobres. As prefeituras serão favorecidas pela unificação dos impostos e aplicação do princípio do [imposto] no destino. “Entre municípios e estados, [a reforma] tem um poder de redistribuição da receita, principalmente dos estados mais ricos para os mais pobres e dos municípios maiores para os menores”, explicou o especialista.

No caso do Piauí e dos demais estados que mais consomem do que produzem, o primeiro ganho acontecerá porque o novo imposto a ser criado, o IBS, será destinado para a região onde se dá o consumo, e não onde ocorre a produção, como acontece hoje. O segundo proveito para o estado será o crescimento econômico oriundo com a reforma.

“O que acontece é que alguns estados, como o Piauí, ganham duas vezes: no crescimento econômico e também por ter uma maior participação no bolo [receitas oriundas de impostos]”, disse Mário Telles.

A perspectiva positiva para o Piauí já havia sido informada pelo governador do Piauí Rafael Fonteles ainda em 2019, quando, na condição de secretário da Fazenda do Estado, afirmou que o caso a reforma já estivesse em vigor naquele ano, o Piauí arrecadaria R$ 1 bilhão a mais anualmente.

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Caso seja aprovada ainda este mês, os benefícios da reforma não são imediatos. Mário Telles estima que os efeitos serão sentidos a partir de 2025, já que será preciso o Congresso criar uma lei complementar sobre o IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços), o que deve acontecer somente em 2024.

Além disso, o aumento da fatia do bolo no Piauí não será automático, mas gradativo. Haverá um período de transição entre o atual ICMS e do ISS para o novo IBS, o que ocorrerá de 2028 a 2032.

Simplificação dos impostos vai beneficiar as empresas

O presidente da Ciepi, Federico Musso, ressaltou que a reforma trará benefício porque atualmente as empresas gastam muito tempo e recursos analisando as leis e os tributos. “Temos um emaranhado de tributos diferentes que são muito complexos, inclusive o ICMS, que dificulta muito às vezes as negociações. Com essa reforma a gente espera simplificar a parte tributária, não só para as empresas, mas também para o Estado”, comentou.

O vice-presidente da Fiepi, Francisco Reinaldo, concordou com o colega e frisou que a reforma tributária vai beneficiar todo o Brasil. “Só o ICMS que é estadual, nós temos 27 Unidades da Federação e cada um com sua lei própria. O mais importante para o setor industrial é que ela simplifique, assim vai melhorar pra todo mundo. Essa é a grande questão no primeiro momento”, destacou.

O secretário da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, reforçou o fato de que cada estado ter uma legislação tributária incentiva a guerra fiscal. “Então, primeiro lugar, você tendo uma legislação única, já vai melhorar muito”, comentou.

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