Demora na Transnordestina leva Governo a autorizar nova ferrovia no Piauí

A demora e indefinição sobre a obra da ferrovia Transnordestina levaram o Governo Federal a autorizar que a construção de uma nova ferrovia ligando o sudeste do Piauí ao porto de Suape, em Pernambuco.  Em dezembro do ano passado, o Ministério da Infraestrutura concedeu permissão para que a mineradora Bemisa faça a obra, que seguiria o mesmo percurso previsto inicialmente pela Transnordestina.  A nova ferrovia está sendo chamada de Estrada de Ferro do Sertão.

A Transnordestina começou a ser construída em 2006, com extensão de 1.742 km objetivando escoar a produção de grãos e de minério de ferro do interior do Piauí aos portos de Pecém, no Ceará, e de Suape em Pernambuco. Devia ficar pronta em 2010, mas várias paralisações levaram o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, a anunciar que apenas o ramal do Ceará, de responsabilidade da empresa CSN, será viabilizado. O ramal para Pernambuco adotaria um novo formato jurídico.

Após 15 anos do início da obra, os trechos da Transnordestina concluídos são o que liga Paulistana (PI) a Custódia (PE) e o que liga Salgueiro (PE) a Missão Velha (CE). Ainda faltam o trecho de Elizeu Martins (PI) a Paulistana, o de Custódia até o Porto de Suape e o de Missão Velha ate o Porto de Pecém (veja gráfico abaixo).

No novo modelo jurídico autorizado pelo Ministério da Infraestrutura, o Governo Federal não tem responsabilidade pela obra de infraestrutura. Ele concedeu à Bemisa uma autorização para que ela faça o investimento, opere e assuma o risco do negócio. O valor da obra é de R$ 5,7 bilhões.

A Bemisa é uma mineradora criada em 2007, presente em sete estados brasileiros e controlada pela gestora de fundos de investimento Opportunity. Há mais de 10 anos a empresa faz estudos na região de Curral Novo e Paulistana em uma mina que tem mais de 1 bilhão de toneladas de ferro com qualidade para exportação. A expectativa era que a exploração tivesse começado em 2014, para quando foi feita uma das previsões de finalização da Transnordestina, já que o negócio só é rentável por meio de transporte ferroviário.

“A viabilidade financeira de qualquer ferrovia pelo modelo de autorização, assim como essa da empresa dona da concessão de lavra mineral, localizada entre Paulistana e Curral Novo, dependerá do volume programado de carga a ser transportada, durante o horizonte de estudo. Dessa forma, o empreendedor prepara sua modelagem financeira e decide sobre a viabilidade do projeto”, explica o diretor da FGV Transportes, Marcus Quintella, ao Piauí Negócios.

Para Marcus Quintella, o modelo de autorização contribui para resolver o problema de demanda reprimida por novas ferrovias no Brasil. Ele acredita que a experiência da Bemisa em utilizar estradas de ferro para transportar os minérios que explora em Minas Gerais garante que a empresa tenha conhecimento suficiente para saber que o investimento de R$ 5,7 bilhões será realmente executado e alcançará os resultados financeiros esperados.

A Bemisa pode, no entanto, aproveitar o trecho da Transnordestina que já foi concluído entre Paulistana e Salgueiro, desde que entre em acordo com a CSN, concessionária da ferrovia, sobre o direito de passagem e tráfego mútuo. Caso não haja anuência entre as partes, a Bemisa está autorizada pelo Governo Federal a instalar novos trilhos.

Autorização não garante o transporte de outros produtos

A ferrovia Transnordestina é um sonho de lideranças regionais desde o final do século XIX. Primeiro como um objetivo dos pernambucanos em ligar Recife ao sertão e depois como plano nacional nos governos de Getúlio Vargas de conectar as malhas ferroviárias nordestinas entre a Bahia e o Maranhão. O Piauí entra nessa história apenas no século XXI. Com o desbravamento da região do Matopiba, que compreende alguns territórios de Tocantins, Maranhão, Bahia e Piauí, o plano era construir uma ferrovia que ligasse esse novo polo do agronegócio a dois portos nordestinos.

Com as decisões tomadas pelo Governo Federal em 2021, no entanto, não há garantia de que esse objetivo será atingido. “O projeto autorizado pelo MInfra dispõe sobre instalação de terminal de minério de ferro próprio da mineradora na Ilha de Cocaia, em Suape (PE), e de trilhos para escoar a produção de suas jazidas localizadas no Piauí. Assim, a linha férrea é voltada ao transporte de carga própria da companhia, estimada em 6 milhões toneladas/ano de granéis sólidos e minério de ferro”, informou o Ministério da Infraestrutura ao Piauí Negócios.

Ao mesmo tempo, o órgão complementa assegurando que não há impedimento legal para que a Bemisa negocie o transporte de grãos pela Estrada de Ferro do Sertão. “Contudo, cabe ressaltar que a outorga de autorização ferroviária é formalizada por meio de um contrato de adesão. Outros serviços podem ser adicionados, como transporte de passageiros e empreendimentos comerciais ao longo do traçado; assim como não há óbice para diversificação da carga a ser transportada – basta que a autorizatária informe ao MInfra a alteração de perfil da carga”, ressaltou o Ministério.

Marcus Quintella vê que essas indefinições, naturalmente, fazem parte do Novo Marco das Ferrovias, mas que as autorizatárias serão capazes de contornar os problemas. “Entendo que o próprio mercado das autorizatárias conseguirá trabalhar para corrigir as eventuais imperfeições técnicas e regulatórias, de forma que todos saiam ganhando com o novo marco legal”, afirma o diretor da FGV Transportes. O especialista vê o mercado ferroviário abrindo portas para novas empresas que irão aumentar a concorrência em um setor oligopolizado por apenas três grandes grupos empresariais.

A Bemisa, no momento, não disponibiliza informações mais detalhadas sobre a Estrada de Ferro do Sertão. Ela apenas detalha que o projeto envolve a mina, a ferrovia e um terminal no Porto de Suape. Sobre o transporte de grãos, como a ferrovia não partirá de Eliseu Martins, mais próxima da região produtora, é necessário que a CSN finalize o trecho entre esse município e Paulistana para viabilizar um melhor uso da futura infraestrutura e que haja negociações entre os produtores e a autorizatária.

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