Ministério da Indústria autoriza ZPE de Parnaíba a receber quatro novas indústrias

A Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Piauí, localizada em Parnaíba, foi autorizada a receber quatro novas indústrias, com investimentos de aproximadamente R$ 160 milhões. A implantação dos projetos foi autorizada em 2023 e aprovada no final do mês de maio deste ano pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), em reunião presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). 

As novas indústrias, que não tiveram os nomes revelados, devem gerar mais de 250 empregos diretos na região, irão focar na produção de mel, cosméticos, tratores agrícolas e castanha de caju. Além desses projetos, outros dez estão em análise e mais cinco propostas serão enviadas ao CZPE até o fim do ano.

Álvaro Nolleto, presidente da ZPE Piauí, enfatiza que a chegada dessas indústrias representa um importante avanço nas relações comerciais. “A ZPE tem um papel importante no desenvolvimento do Piauí e na geração de emprego e oportunidades”, destacou Nolleto. 

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A ZPE do Piauí, em operação desde fevereiro de 2022, abriga duas empresas: uma focada na produção de madeira ecológica e outra na produção de cera de carnaúba. Além disso, o local receberá dois projetos de Hidrogênio Verde, com início das construções previstas ainda para este ano. Os investimentos somam cerca de R$ 200 bilhões.

Com a aprovação do CZPE, as novas indústrias têm até 90 dias para criar seus CNPJs e receber a autorização de funcionamento. Após isso, terão até 30 dias para iniciar a implantação das fábricas.

O que são as ZPEs?

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são áreas de livre comércio focadas na produção de bens e serviços para exportação. Elas ajudam a fortalecer a balança comercial, promovem o desenvolvimento local e reduzem as desigualdades regionais.

Dentro das ZPEs, as empresas que produzem para exportação têm benefícios fiscais, como a suspensão de impostos (IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM) na compra de insumos e matérias-primas. Se esses produtos forem exportados, as taxas podem ser convertidas em isenção ou alíquota zero.

“O regime das Zonas de Processamento de Exportação é um importante instrumento para promoção da industrialização do país, com foco em produtos e serviços brasileiros com atratividade internacional”, explica o Secretário-Executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa. 

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