70 empresas do Piauí vão migrar para o mercado de energia livre em janeiro de 2024

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou que mais de 12,8 mil empresas no Brasil – entre elas, 70 no Piauí - já informaram às distribuidoras que vão migrar para o mercado livre de energia elétrica a partir de janeiro de 2024.

Desse total, quase 12 mil unidades consumidoras (94%) são consumidores de menor porte, com demanda menor que 500 kW, beneficiadas pela Portaria 50/2022. A medida atende, por exemplo, empresas que contas de energia a partir de R$ 9 mil mensais.

A Portaria 50/2022, do Ministério de Minas e Energia, concedeu que, a partir de janeiro, todos os consumidores do Grupo A, composto por aqueles que são atendidos em média e alta tensão e que geralmente são empresas, têm o direito de escolher o fornecedor de energia elétrica.

Antes, apenas consumidores do Grupo A com demanda maior do que 500 kW estavam autorizados a migrar para o mercado livre de energia, onde fornecedores e consumidores negociam bilateralmente as condições do fornecimento, como prazo, fonte da energia, preços, flexibilidades e outras facilidades, produtos e serviços. Agora, os de menor porte (demanda menor que 500 kW) passam a poder participar também do mercado livre de energia.

O Grupo A tem cerca de 202 mil unidades consumidoras no Brasil. Dessas, mais de 36 mil já estão no mercado livre de energia, de forma que o potencial de migração, como a nova regra, é de aproximadamente 165 mil unidades consumidoras a partir de 2024.

No Piauí, exatamente 70 unidades consumidoras já informaram a distribuidora local que vão migrar para o mercado livre de energia elétrica e já assinaram contratos com comercializadoras de energia. Dessas 70, duas têm demanda elétrica maior que 500 kW e 68 têm demanda elétrica menor que 500 kW.

Veja o perfil dos consumidores do Piauí que já confirmaram migração ao mercado livre de energia a partir do próximo ano:

Já os consumidores que recebem energia em baixa tensão estão inseridos no Grupo B, que somam 89 milhões no Brasil, formado principalmente por residências, e seguem sem autorização para escolher o fornecedor de energia elétrica. No mundo, 35 países têm mercado livre de energia acessível a todos os consumidores.

“Esse avanço, que é muito positivo, deve ganhar ainda mais velocidade quando as medidas de simplificação do processo de migração que estão em fase de análise forem efetivas. Isso trará um grande e benefício para os consumidores interessados em migrar ao mercado livre de energia”, explicou Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

As empresas do Piauí que necessitarem migrar para o mercado livre de energia devem procurar informações no site da Abraceel para saber como proceder.

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