95% dos municípios do Piauí terão aumento de receitas com a reforma tributária

Uma recente pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontou que a reforma tributária em análise no Senado Federal, após aprovação na Câmara dos Deputados, trará benefícios para 95% dos municípios no estado do Piauí. Os impactos positivos dessa reforma, que visa uma redistribuição mais igualitária da receita a fim reduzir as disparidades econômicas, serão sentidos em 212 dos 224 municípios piauienses.

A reforma tributária propõe a unificação de cinco impostos: IPI, PIS e Cofins (federais); ICMS (estadual) e ISS (municipal). Segundo a proposta, esses tributos seriam substituídos por dois impostos sobre valor agregado, chamados de IVAs, sendo um gerido pela União e outro com administração compartilhada por estados e municípios.

O estudo “Impactos redistributivos da reforma tributária: estimativas atualizadas” constata que os municípios mais pobres são os que mais terão aumento de arrecadação com a reforma. De acordo com o Ipea, as modificações poderiam levar a um significativo aumento nas receitas totais do Piauí. Com a redistribuição na receita líquida das cidades, os municípios piauienses apresentariam um ganho de R$ 1,372 bilhão. Já as perdas projetadas somariam R$ 102 milhões.

O estudo comparou as receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) obtidas em 2022 por todos os municípios e estados do país com as que teriam sido verificadas em caso de vigência do novo modelo tributário, que prevê um imposto sobre bens e serviços de base ampla e cobrado no destino, ou seja, no local de consumo.

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Conforme os dados, somente 12 municípios do Piauí teriam perdas em suas receitas (veja lista ao final desta matéria). No entanto, o pesquisador que elaborou o estudo, Sérgio Gobetti, explicou ao Piauí Negócios que esses locais não irão exatamente perder, mas apenas arrecadar menos do que arrecadariam sem a reforma.

“É importante reforçar que nenhum município, nas projeções que foram feitas no estudo, vai perder receita. O que acontece é que alguns vão crescer mais que outros. Mas todos crescem. As mudanças são gradativas. Em 10 anos, por exemplo, alguns dos municípios triplicam suas receitas”, afirmou Sérgio Gobetti.

O estudo apresenta uma comparação entre as maiores e menores receitas municipais per capita antes e depois da reforma. No Piauí, por exemplo, a diferença na receita tributária per capita entre São Gonçalo do Gurguéia (classificado como o município mais rico do estado) e Madeiro (classificado como o mais pobre) diminuiria significativamente, passando de uma disparidade atual de 47 vezes para menos de três vezes.

No cenário nacional, pelo menos 82% dos municípios e 60% dos estados serão beneficiados. Os principais favorecidos são os municípios mais pobres, especialmente aqueles com um Produto Interno Bruto (PIB) per capita abaixo da média nacional, abrangendo 98% desses municípios (veja quadro abaixo).

Veja lista dos 12 municípios que arrecadarão menos após a reforma tributária:

• Currais
• Antônio Almeida
• Santa Filomena
• Caldeirão Grande do Piauí
• Ribeiro Gonçalves
• Lagoa do Barro do Piauí
• Sebastião Leal
• Uruçuí
• Baixa Grande do Ribeiro
• Curral Novo do Piauí
• Dom Inocêncio
• São Gonçalo do Gurguéia

Clique aqui para ter acesso ao estudo completo

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