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PRO Verde Piauí: empresas financiadoras receberão incentivos fiscais

Programa tem como meta o plantio de um milhão de espécies nativas e frutíferas por ano e será apresentado na COP-26.

 
Assinatura dos documentos pelos entes governamentais (foto: CCOM-PI)

 Assinatura dos documentos pelos entes governamentais (foto: CCOM-PI)

 
 

O governador Wellington Dias assinou, nesta quinta-feira (04), o decreto do PRO Verde Piauí, o programa de desenvolvimento ambiental do estado, que tem como meta o plantio de um milhão de espécies nativas e frutíferas por ano. Ele também autorizou o edital de chamamento público para o recebimento de apoio financeiro para o plantio de 5 milhões de mudas em 5 anos, respeitando os biomas.

O programa focará na recuperação das áreas degradadas das 13 unidades de conservação estaduais de proteção integral e uso sustentável, por meio de um conjunto de ações a serem desenvolvidas em quatro projetos distintos e integrados: o Agente Verde e Banco Verde, responsáveis pela coleta e armazenamento adequado de sementes de plantas nativas e adaptadas aos biomas; o Viverde, que se baseia na construção de viveiros para produção de mudas; e o Verdejar, que fica com a parte de plantio e manutenção dessas mudas.

A área de intervenção do programa abrange as regiões compreendidas pelos municípios e regiões do entorno onde se localizam as unidades de conservação estaduais, portanto as cidades contempladas serão: São Braz do Piauí, Brejo do Piauí, São Raimundo Nonato, Jurema, Parnaíba, Luís Correia, Campo Maior, São Gonçalo do Gurguéia, Barreiras, Gilbués, Nazaré do Piauí, São Francisco do Piauí, Acauã, Alto Longá, Santa Filomena, Baixa Grande do Ribeiro, Bom Jesus, Monte Alegre, Curimatá, Redenção do Gurguéia e Buriti dos Montes.

O PRO Verde será apresentado por Wellington Dias na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26). “O programa é parte de uma nova etapa de uma lei que foi regulamentada no Piauí, que chamávamos de Ativos Verdes. Agora, com a criação nacional do Brasil Verde, trabalharemos o Pro Verde Piauí, com o compromisso de em 5 anos plantar 5 milhões de árvores, integrando o social com cada bioma, com viveiros, coleta e produção de mudas pelos nativos com remuneração e contribuição de pessoas físicas e jurídicas para reposição de áreas degradadas. Vamos apresentar o programa na Cop 26 e tentar garantir uma participação pública para um Fundo Estadual do Meio Ambiente e criação de um programa de estímulo para municípios que criarem as suas unidades de preservação”, explicou o governador.

Segundo a vice-governadora Regina Sousa, o programa vai ser um multiplicador de protetores do meio ambiente e o Piauí será pioneiro. “Quando pensamos no primeiro projeto, antes da ONU lançar o programa nacional, a ideia era reflorestar usando a compensação ambiental e utilizando os trabalhadores rurais através de suas entidades para fazer a coleta, plantio e acompanhamento. Além disso, essas pessoas terão educação ambiental e com isso vamos ter muitos multiplicadores e protetores do meio ambiente. O Piauí sairá na frente e será um exemplo a ser seguido”, disse.

Já o secretário estadual de Meio Ambiente, Daniel Marçal, explica que o chamamento público para apoio financeiro tem como público alvo grupos empresariais que possam estar contribuindo com os objetivos do PRO Verde. “Com o firmamento das parcerias as empresas obterão um selo de qualidade que gera benefícios na ordem de incentivos fiscais, competição no mercado e o reconhecimento nacional e internacional como empresas que contribuem para a sustentabilidade ambiental", declara.

O PRO Verde Piauí, que será coordenado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), integrará o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social do Piauí – PRO Piauí e será composto por cinco subprogramas: o de Educação Ambiental; Assistência Técnica; Produção, distribuição e plantio de mudas e sementes; Capacitação de Beneficiários Especiais; Ampliação de Áreas Institucionalmente Protegidas. A finalidade é possibilitar que as emissões de gases de efeito estufa provenientes de suas atividades sejam quantificadas, por meio do inventário de emissões, sequenciando proposições de ações de compensação ambiental, nas mesmas proporções, por meio dos instrumentos e mecanismos necessários.

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Fonte: CCOM-PI

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