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Ambiente de negócios no Piauí pode ser ainda melhor do que apontou relatório

Investigação indicou que estudo do Banco Mundial teria forjado dados para favorecer a China e prejudicar outros países

 
Piauí pode estar ainda numa melhor posição (Reprodução/Banco Mundial)

 Piauí pode estar ainda numa melhor posição (Reprodução/Banco Mundial)

 
 

Avaliado como 10º melhor estado do Brasil para fazer negócio e terceiro na facilidade de abertura de empresas pelo Banco Mundial, o Piauí pode ter um ambiente empresarial melhor do que o apontado.

É que uma investigação concluída no mês de setembro sobre o estudo Doing Business Subnacional Brasil 2021, usado pelo Banco Mundial para medir o ambiente de negócios em vários países do mundo, apontou diversas irregularidades na produção do estudo, de forma a prejudicar países e favorecer outras nações. Dessa forma, o Banco Mundial cancelou o relatório.

A publicação do Banco Mundial é feita desde 2003 e seu maior destaque é um ranking de países em que estão melhores posicionados aqueles que apresentariam maiores facilidades para fazer negócios.

Segundo a auditoria contratada, funcionários de altos escalões forjavam os dados e as metodologias para beneficiar alguns países. China, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão estão entre as nações favorecidas que conseguiram melhores posições no ranking.

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) aponta os problemas metodológicos do Doing Business há muito tempo. No caso brasileiro, eles criticavam a forma dos dados serem coletados. Um único escritório de tributaristas preenchia os formulários que passavam por uma auditoria da agência de consultoria tributária PwC.

 


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A comparação com uma pesquisa encomendada pela Receita Federal junto à Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon) teve resultados muito discrepantes. Enquanto a pesquisa nacional, feita em 2016, indicava que se gastava 600 horas por ano com obrigações tributárias no Brasil, o menor índice que o Doing Business apontou foi de 1500 horas em 2018.

O relatório de 2021 havia apresentado uma novidade para o público brasileiro com o chamado Subnational Report. Depois de 15 anos, o Banco Mundial voltou a publicar estudos detalhados para os estados do Brasil. O Piauí havia tido uma posição de destaque ficando na 10ª posição nacional e no 3º lugar do Nordeste. Os destaques positivos piauienses eram nos itens “facilidade para abertura de empresas”, “obtenção de alvarás de construção e “execução de contratos” e os negativos nos indicadores “registro de propriedade” e “pagamento de impostos”.

Apesar do Piauí estar bem posicionado no relatorio do Banco Mundial, alguns indicadores demostram diferenças consideráveis. Segundo o estudo questionado, o tempo médio para se abrir uma empresa no Piaui é de 13 dias, bem diferente do observado pelo Ministério da Economia no Mapa das Empresas 2020. Segundo esse estudo, o tempo médio para abertura de empresas no Piauí é de apenas dois dias.

Os critérios do Doing Business sempre tiveram seus críticos que os consideram problemáticos pela falta de consensos para a elaboração do ranking. Além dos alertas para favorecimento de alguns países, há dificuldade de fazer comparativos das legislações e modelos tributários entre as nações. Ainda não se sabe se haverá uma nova publicação que possa substituir o relatório do Banco Mundial.

 

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